O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) anulou a primeira etapa do concurso para juiz do trabalho substituto. As provas foram realizadas nos dias 22 e 23 deste mês, no Centro Universitário do Maranhão, Campus da Cohama. Oconcurso oferece seis vagas, com salário de R$ 19.955,40.
O presidente do TRT-MA e da Comissão Organizadora do concurso, desembargador Gerson de Oliveira, disse que, logo após a realização das provas, foi procurado, informalmente, por alguns candidatos que relataram ter encontrado, recentemente, em concursos de outros estados, questões parecidas com as das provas de direito civil, direito processual civil e direito comercial, que foram elaboradas pelo representante da OAB-MA na Comissão Examinadora da primeira etapa do concurso.
Gerson de Oliveira explicou que, após análise da situação, convocou uma reunião da Comissão Organizadora que decidiu pela anulação da etapa e oficiou a OAB-MA para indicação de novo representante para compor a Comissão Examinadora.
O desembargador ressaltou que as coincidências das questões poderiam deixar alguns candidatos em desvantagem. “Nossa decisão é para assegurar que nenhum candidato seja prejudicado. Primamos pela aplicação e observação dos princípios da administração pública e garantimos a transparência, moralidade, impessoalidade, publicidade, além da segurança e seriedade deste certame”, afirmou.
As novas provas da primeira etapa (objetivas) serão aplicadas nos dias 20 e 21 de dezembro deste ano. A segunda prova (subjetiva), marcada anteriormente para o dia 13 de dezembro, foi transferida para o dia 3 de janeiro de 2009. A prova de sentença ocorrerá no dia seguinte, 4 de janeiro. O calendário da prova oral foi mantido, com o sorteio de pontos no dia 12 de fevereiro e a aplicação a prova no dia seguinte (13).
Os candidatos poderão acompanhar todas as alterações do concurso no endereço eletrônico www.trt16.gov.br/concurso.
