julho 28 2009
Polêmica, redução da jornada de trabalho pode não garantir novos empregos
Tags: noticias
Para Anselmo Luis dos Santos, professor do Instituto de Economia da Unicamp, a medida terá impactos positivos sobre “as condições de saúde e segurança do trabalhador e em termos de elevação da produtividade”.
Ele alerta, contudo, que a medida não gerará mais empregos diretamente no curto prazo. “Não é algo direto: reduz-se 9,09% do trabalho e cria-se emprego na mesma proporção. Mas, no contexto capitalista de contínua concorrência e inovação tecnológica, a redução da jornada de trabalho pode contribuir para evitar, no médio e longo prazo, uma forte elevação do desemprego, desestruturação do mercado de trabalho, redução dos salários e elevação da pobreza e da anomalia social”, completou.
| Agência Brasil/Arquivo |
 |
|
Deputado Vicentinho defende mudança |
Os argumentos são reforçados pelo deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, relator do projeto que propõe a redução da jornada de trabalho e o aumento do valor da hora extra de 50% para 75%. “O Dieese fez um cálculo de que a medida vai gerar quase 2,5 milhões de emprego, mantida a estrutura da produção de hoje”, argumenta. Além disso, Vicentinho defende que a medida trará pouco impacto nas empresas, já que a média da duração de trabalho no País já está inferior ao teto de 44 horas semanais da legislação.
“O custo dessa redução na produção será de 1,99%. Isso será facilmente compensado só com o bem-estar proporcionado ao trabalhador”
Livre negociação
Para representantes da indústria, a medida onera ainda mais o setor produtivo do País e, além disso, não gerará o montante de empregos proposto pelos defensores da medida.
“O que gera novos empregos é o dinamismo do mercado de trabalho, oriundo do crescimento econômico e de investimentos na produção e na educação de qualidade”, afirma Francisco Gadelha, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“Eles fazem o cálculo que vão gerar 2,5 milhões de empregos, porque acreditam que essas quatro horas, independente da realidade das empresas e do mercado, serão integralmente preenchidas por novos empregos, o que é um grande engano”, avalia. “As grandes empresas tendem a buscar processos novos, com novas tecnologias para substituir essas quatro horas. Não há lógica nesse raciocínio”, completa.
| iG |
 |
|
Desemprego nos BRICs e no G7 |
Gadelha afirma que a negociação coletiva é o melhor caminho para a relação entre trabalhadores e empregadores. “O diálogo social é muito melhor que a legislação impositiva”, critica.
“Injustiças”
O deputado Vicentinho defende que a redução da jornada de trabalho via legislação é uma forma de acabar com as “injustiças” praticadas atualmente. “As montadoras do ABC já trabalham com 40 horas. Mas a Fiat em Minas trabalha 44 horas. Fica injusto. Deveria ser padronizado.”
“Também têm de ser considerados, nessa discussão, os ganhos de produtividade que o setor produtivo brasileiro alcançou nos últimos anos e que não foram repassados para os salários nas últimas décadas”, completa Anselmo Luis dos Santos, da Unicamp.
Outras experiências
Segundo o advogado Rafael Guimarães Rosset, sócio do escritório R.Silva e Advogados, a redução da jornada de trabalho não trará impactos significativos nem para patrões, nem para funcionários.
“Na França, no começo dos anos 90, reduziram a jornada de 40 para 39, e depois para 35 horas semanais e não houve geração de novos empregos”
“Do ponto de vista da indústria, também não deve haver impacto, já que a maior parte da indústria já usa 40 horas semanais, por meio de convenções coletivas”, completa.
Alternativas
| José Paulo Lacerda/CNI |
 |
|
Francisco Gadelha, da CNI: |
Os especialistas consultados pelo Último Segundo defendem que a desoneração da folha de pagamento é o melhor caminho para a geração de emprego no País. “As principais medidas estão no campo do Direito Tributário. Se o governo tem a intenção de fomentar a geração de vagas, deve desonerar a folha de pagamento”, argumenta Rosset.Para o advogado, é possível transferir contribuições como PIS COFINS e CSLL para o consumo. “São contribuições para financiar a Previdência. Isso poderia ser transferido para a questão do consumo, já que consumir é opção do cidadão, mas de emprego todos precisam.”
No Congresso
No final de junho, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho aprovou por unanimidade o parecer do deputado Vicentinho sobre a PEC 231. A expectativa do deputado é que o projeto seja votado pelo plenário no início de agosto.
A última redução da jornada de trabalho no País aconteceu na Constituição de 1988, com a queda de 48 para 44 horas semanais.
Fonte: Ultimo Segundo
